29 de set de 2011

As Mulheres da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
MESTRADO EM EDUCAÇÃO

INAU- INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ÁREAS ÚMIDAS
Laboratório 5: Educação, Socioeconomia e Práticas Culturais
Projeto 5.2 : Ciência e Cultura na Reinvenção Educomunicativa
5.2.2: Biorregionalismo, identidades, trabalho, conflitos e gênero

Pesquisa: As Mulheres da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia: um estudo sobre trabalho e produção de saberes

Resumo de relato de viagem de campo realizada entre os dias 06 e 10 de setembro de 2011.

Objetivo geral do projeto:
Investigar as experiências de e no trabalho que marcam as trajetórias de vida das mulheres da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia e as implicações que a reestruturação produtiva trouxe a esta comunidade. Além disso, analisaremos a produção de saberes que acontece dentro desta associação, que surge com a vontade de algumas mulheres da comunidade de possuírem, não somente seu próprio trabalho, como também produzirem uma vida associativamente, estabelecendo assim, uma discussão/reflexão acerca da construção de uma organização do processo de trabalho do tipo associado.

Objetivos da viagem:
- Identificar e entrevistar as mulheres integrantes da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia;
- Coletar dados, juntamente com os moradores mais antigos de São Pedro de Joselândia, quanto a história da comunidade e as relações de trabalho, propriedade e uso da terra.

Metodologia:
O método a ser utilizado será o materialismo histórico dialético. Com base nisso, o conhecimento adquirido no decorrer da pesquisa estará sempre em movimento, do abstrato para o concreto, das partes para o todo, do todo para as partes, da totalidade para as contradições, onde os conceitos entram em movimento recíproco e se elucidam mutuamente, sempre mediados pelo empírico, a fim de que, nestes consertos e desconsertos, que são essenciais a este processo, alcancemos a uma profundidade nunca imaginada ao início da pesquisa, atingindo assim, níveis crescentes de concreticidade (KUENZER, 2008).
Para que alcancemos os dados a serem investigados, utilizaremos de alguns procedimentos metodológicos como: entrevistas (semi-estruturadas) com as mulheres da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia, enfocando suas experiências de e no trabalho e a produção de saberes que acontece dentro desta associação e coleta de dados, juntamente com os moradores mais antigos de São Pedro de Joselândia quanto a história da comunidade e as relações de trabalho, propriedade e uso da terra.

Descrição das atividades:
Coleta de dados com alguns moradores mais antigos da região de Matão e São Pedro de Joselândia:





Sr. Isac Gonçalves da Silva (à esquerda), é neto de Antônio da Silva e Pedro da Silva, pioneiros na descoberta das terras que hoje formam São Pedro de Joselândia. Almerindo Jesus de Magalhães(à direita), filho de José Dias de Arruda (o Zé Arruda), outro personagem histórico da comunidade, também contribuiu com nossa pesquisa, falando um pouco sobre como iniciou o povoado de São Pedro de Joselândia. Abaixo, foto do mapa construído por Zé Arruda, morador de “Matão”:





Duas florzinhas que encontrei em “Matão”... filhas de Almerindo Jesus de Magalhães e Ana Tereza Penha Magalhães.




Prosseguindo a viagem, fomos à casa do casal Joaquim Santana Rodrigues (96 anos) e Tarcilia Pereira Rodrigues (84 anos), que muito contribuíram para nossa pesquisa também contando sobre a história de São Pedro de Joselândia e sobre as relações de trabalho, propriedade e uso da terra existentes no passado.





Naquelas horas mais antes não existia essas carrerinhas de riqueza de tanta cousa demás [...]
eu entendo assim que isso tudo mais é ambição[...]
o que está acabando com o povo é o desespero...
( Joaquim Santana Rodrigues)

Após coletarmos um pouco da história da comunidade visitamos a Escola Maria Moura, sede provisória da Associação Comunitária e de Micro Produtores Rurais de Joselândia, para conversar e entrevistar algumas integrantes da associação. Ao todo 06 mulheres foram entrevistadas.





“A percepção de que Somos Terra é a base para compreender essa peculiar capacidade humana
de criação de cultura, que se dá no diálogo entre a singularidade da espécie e o complexo da vida. A cultura resulta da nossa capacidade de co-criação e de transitar no tempo entre as gerações e projetarmo-nos no futuro. Mas isso se dá, ainda, na teia de vida de que participamos, com as manifestações de ciência e arte realizando-se nas diferentes relações que estabelecemos entre nós e com outros seres, com os elementos que nos constituem fora e dentro de cada um.”





“As nossas pequenas histórias coletivas e pessoais nascem da intimidade com cada lugar onde brotamos. Carregamos no peito a relação específica com um bioma, com uma paisagem,
com os seus habitantes. O homem da floresta carrega dentro de si a mata, seus cheiros,
visões, possibilidades. O homem ribeirinho carrega o som do rio, os peixes,
as invenções de sobrevivência às suas margens, para comer, abrigar-se, criar.
Quando despregados de seus lugares, levam-nos consigo e deles se alimentam.”

(Rose Marie Inojosa )


Fotos: Eloisa Rosana de Azeredo
Pesquisadora: Eloisa Rosana de Azeredo
Orientador: Prof. Dr. Edson Caetano

28 de set de 2011

Festa de São Cosme e Damião - São Pedro de Joselândia – Pantanal – MT




No final de semana passado fui mais uma vez a São Pedro de Joselândia, no Pantanal acompanhando o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental - GPEA/UFMT/INAU-CPP para fotografar a Festa de São Cosme e Damião. Infelizmente nessa época do ano é de uma “seca” absurda e pegamos muita poeira, mas felizmente Joselândia sempre nos recompensa com acontecimentos lindíssimos e inusitados.



A festa foi tipicamente pantaneira com direito a 4 vacas para o churrasco, mais de 6 panelas de comidas em geral, licor de leite, doces, cachaça, é claro e um bom baile ao som de Siriri, Cururu e Rasqueado!










O melhor momento da festa que dura dois dias foi com certeza a reza para erguer-se o mastro com as bandeiras de São Cosme e Damião.








Espero voltar em fevereiro quando não houver mais tanta poeira!

Apoio:




Fotos &Texto: João Quadros Ramos

déficit ecológico

fonte: ihu notícias
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=47845



28/9/2011

Ontem a Terra entrou em déficit ecológico



O planeta Terra entrou ontem, dia 27 de setembro, em déficit ecológico, entendendo como tal a diferença entre os recursos naturais disponíveis anualmente e aqueles destruídos pela humanidade. Segundo os últimos dados da Global Footprint Network (Rede da Pegada Ecológica Global) e do centro de estudos londrinense NEF (sigla em inglês da Fundação para uma Nova Economia), criadores do Dia da Pegada Ecológica, no atual ritmo de consumo dos recursos produzidos pelo planeta permite satisfazer a demanda desses recursos apenas até o dia 27 de setembro: tudo o mais que consumimos até o final do ano é a conta de recursos que o Planeta não pode produzir e de contaminantes que a terra não é capaz de absorver.

A reportagem é de Walter Oppenheimer e está publicada no jornal espanhol El País, 27-09-2011. A tradução é do Cepat.

“Vivemos acima das possibilidades ecológicas do Planeta, degradando os fundamentos que sustentam a nossa própria existência sobre a Terra”, denuncia Aniol Esteban,chefe de Economia Ambiental da NEF. Na sua opinião, isso se deve ao fato de que o sistema econômico mundial se baseia em um crescimento infinito do consumo em um planeta finito. “É preciso efetuar uma transição para um modelo econômico que não dependa desse crescimento (consumo), mas que seja capaz de gerar emprego e nos prover de serviços sociais, pensões, etc.”, aponta Esteban.

Mas as soluções que oferece para resolver esse problema parecem mais uma lista de bons desejos do que propostas concretas: “Medir e avaliar aquilo que importa às pessoas; corrigir preços para que refletim o valor (custo) real; desenvolver novos indicadores econômicos e de progresso para complementar o PIB; criar um contexto que favoreça a atividade empresarial responsável (social e ambientalmente); repartir o trabalho entre a população; investimentos em atividades que criam valor positivo para a sociedade”.

Uns contaminam mais que outros. A população do globo necessitaria de cinco planetas para viver no ritmo de consumo de recursos de um cidadão dos Estados Unidos e três planetas para viver como um espanhol. Mas apenas um planeta para viver como um cidadão da Índia. A Espanha consome 3,35 vezes mais que sua biocapacidade: se os espanhóis tivessem que subsistir com seus próprios recursos, ao ritmo atual estes teriam se esgotado no dia 19 de abril. “Bem geridos, os recursos naturais renováveis podem ser uma fonte infinita de alimentos, emprego e benefícios econômicos. Mal administrados, colocamos em risco sua capacidade de gerar benefícios para sempre”, adverte Aniol Esteban.

Para ler mais:
Curitiba e Campo Grande levantam pegada ecológica e descobrem déficit ambiental
A guerra fiscal e sua relação com a pegada ecológica
Pegada ecológica x ''economia verde''
Dia do Ambiente: 'Pegada ecológica' calcula consumo de recursos naturais
A pegada ecológica brasileira. Entrevista especial com Lucas Gonçalves Pereira
Pegada ecológica. Estudo indica impacto do consumo chinês
Pegada ecológica e social. Artigo de Leonardo Boff
Pegada ecológica. Espécie humana vai consumir o dobro do ideal até o ano 2050
Pegada ecológica é devastadora

27 de set de 2011

os artigos quentes do br 1/3

fonte: fapesp
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POLÍTICA DE C & T
| PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Os artigos quentes do Brasil
Estudo aponta os temas em que a ciência do país alcançou visibilidade internacional
© NELSON PROVAZI
Que parcela da pesquisa brasileira consegue alcançar uma ampla visibilidade internacional? Um estudo feito por Marco Antonio Zago, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo, conseguiu esboçar uma resposta a essa pergunta, ao levantar a lista de artigos brasileiros publicados na base de dados da empresa Thomson Reuters entre 2001 e 2005 que obtiveram mais de 200 citações – trata-se de um sinal de prestígio, pois significa que cada um desses papers foi citado como referência em ao menos outros 200 artigos publicados nos anos seguintes. A lista reúne 123 artigos, mas Zago aprofundou o levantamento e quis saber quais deles podiam efetivamente ser considerados uma contribuição do país à ciência no período. “Muitos trabalhos traziam apenas um ou dois autores brasileiros entre um grande número de estrangeiros, e a iniciativa estava fora do Brasil”, explica Zago. Ele chegou a um conjunto de 26 papers, divididos pelas áreas de medicina (7 artigos), química (5), física (5), genômica (2), computação (2), bioquímica (2), engenharia (1), genética (1) e ecologia (1). O estudo foi publicado no livro Inovações tecnológicas no Brasil – Desempenho, políticas e potencial, editado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

O destaque da lista é Jairton Dupont, professor do Departamento de Química Orgânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autor principal de três dos 26 hot papers da lista. Em 1992, o grupo de Dupont desenvolveu novos sais fundidos, líquidos à temperatura ambiente, altamente estáveis, que encontraram ampla aplicação na indústria química. A contribuição inclui a produção de diversos líquidos iônicos, garantindo aplicações em vários campos da ciência. Dois dos três artigos são obras de revisão publicadas na revista Chemical Reviews, que fizeram uma análise da bibliografia acerca de temas de pesquisa do grupo de Dupont: um tipo de reação de catálise na química organometálica, área de pesquisa que liga as químicas orgânica e inorgânica, e o potencial de um precursor de catálise, o paladaciclo, que tem aplicações diversas, do desenvolvimento de materiais para a obtenção de cristais líquidos à produção de agentes quimioterápicos contra tumores. Artigos de revisão são, usualmente, muito citados, pois organizam as informações de um tema e servem de guia para estudantes e pesquisadores. “Esses artigos repercutiram por envolverem temas de interesse crescente mas, principalmente, por fazerem uma avaliação crítica e densa da bibliografia”, diz Dupont.

Já o terceiro artigo, publicado no Journal of the American Chemical Society, envolve uma descoberta do grupo de Dupont: a possibilidade de usar nanopartículas metálicas na catálise de líquidos iônicos. “O artigo permitiu abrir um novo olhar sobre a matéria, ao mostrar que se pode empregar em solução técnicas analíticas antes restritas ao estado sólido”, diz Dupont. Ele chama a atenção, contudo, para outro estudo de sua autoria, publicado em 2004, que não entrou na lista apesar da elevada repercussão. O artigo propôs um modelo original para descrever líquidos iônicos. Rejeitado por grandes periódicos internacionais, foi publicado no Journal of the Brazilian Chemical Society. “Há preconceito com artigos de fora dos Estados Unidos que proponham abordagens novas”, diz Dupont. “Há até casos de vencedores do Nobel que tiveram de publicar seus achados em revistas menos conhecidas. É importante que os jovens pesquisadores entendam que isso existe e não se sintam constrangidos em tentar mudar paradigmas.”

A lista compilada por Zago tem o mérito de mapear contribuições originais da ciência brasileira, mas o próprio professor alerta para certas limitações do levantamento. É natural que artigos de medicina sejam a maioria entre os altamente citados, pois se trata de uma área especialmente produtiva no Brasil e do mundo. O número de citações é influenciado pelo tamanho da comunidade científica envolvida e por sua produtividade. Em outras áreas, com produção acadêmica menor, um artigo já tem repercussão extraordinária quando recebe 50 ou 100 citações. Um exemplo citado por Zago é o da odontologia, em que o Brasil tem destaque mundial, ocupando o segundo lugar em número de artigos publicados e em citações, mas que não aparece na lista dos papers altamente citados. A repercussão restrita de pesquisas brasileiras em ciências sociais e humanidades é atribuída ao fato de tratarem de assuntos de temas de interesse local e, em boa medida, serem publicadas em português.
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fonte: fapesp
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PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Os artigos quentes do Brasil
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© NELSON PROVAZI
OS FRUTOS DO GENOMADois artigos da lista são frutos do Programa Genoma FAPESP, iniciativa lançada em 1997 que criou uma rede virtual de 60 laboratórios dedicada a sequenciar o genoma de vários organismos. Um exemplo é um artigo publicado na revista Nature em maio de 2002 que mapeou os genes daXanthomonas citri, causadora do cancro cítrico, e comparou os resultados ao sequenciamento da bactéria Xanthomonas campestri. O estudo foi feito pelo mesmo grupo que sequenciou o primeiro genoma de um patógeno, o da Xylella fastidiosa, causadora da praga do amarelinho, capa da revista Nature em 2000. “O estudo com a Xanthomonas foi a continuação do trabalho com a Xylella, mas foi muito mais complexo, pois envolvia dois genomas e patógenos mais complexos”, diz Fernando Reinach, um dos autores do artigo. Parte dos 65 pesquisadores que assinam o paper saiu da academia e foi trabalhar com pesquisa em instituições privadas, caso da primeira autora, Ana Claudia Rasera da Silva, atualmente na empresa DuPont. O artigo, com 565 citações, superou o da Xylella, que teve 529 e não aparece na lista feita por Zago por haver sido publicado antes de 2001. Outra contribuição do programa ao rol dos artigos altamente citados foi liderada por Sérgio Verjovski-Almeida, professor do Instituto de Química da USP. Publicado em 2003 na Nature Genetics, o artigo mostrou os resultados de um esforço de pesquisa que determinou as sequências de 92% dos 14 mil genes do Schistosoma mansoni, parasita causador da esquistossomose.

Mas o que faz um artigo ser altamente citado? Um denominador comum é a contribuição original do artigo, seja na forma de novos achados ou na interpretação dos dados existentes, como acontece em alguns textos de revisão. Com 547 citações na base ISI, um artigo assinado por Fernando Von Zuben, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Leandro de Castro, da Universidade Mackenzie, fez uma proposta pioneira na área de Sistemas Imunológicos Artificiais, que se caracteriza pelo interesse em reproduzir princípios e mecanismos do sistema imunológico para resolver problemas de engenharia de computação. O paper foi o primeiro a formalizar computacionalmente o princípio da seleção clonal, que, na medicina, explica como linfócitos selecionam antígenos para destruição. O princípio, diz Von Zuben, foi proposto nos anos 1950 e representou um marco da imunologia. O pesquisador atribui a popularidade do artigo à funcionalidade dos algoritmos propostos e à qualidade do periódico, chamado IEEE Transactions on Evolutionary Computation. “Os algoritmos cumprem bem o papel de importar para o computador habilidades presentes no sistema imunológico, como memória e resposta de adaptação a estímulos”, afirma. Outra contribuição original em ciência da computação foi feita por Paulo Barreto, do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP. Em parceria com pesquisadores das universidades Stanford, nos Estados Unidos, e de Dublin, na Inglaterra, Barreto criou uma aplicação prática para um conceito matemático e apresentou um conjunto de algoritmos voltados para a implementação de sistemas de criptografia. O artigo foi publicado no livro Advances in cryptology – Crypto 2002.
O grupo do biólogo José Alexandre Felizola Diniz Filho, da Universidade Federal de Goiás, desenvolveu técnicas para evitar erros estatísticos que acontecem quando se faz a relação entre dados ecológicos, como a riqueza da biodiversidade, e localizações geográficas. “Foi interessante, pois aconteceu o inverso do que ocorre normalmente, em termos de transferência de ciência e tecnologia”, diz Diniz Filho. “Começamos a aplicar as técnicas em dados macroecológicos e repassamos isso para grupos de pesquisa no resto do mundo.” Um professor da Universidade da Califórnia, Brad Hawkins, veio ao Brasil aprender as técnicas em 2002 e estimulou o grupo a escrever o paper, que já recebeu mais de 200 citações. O conhecimento resultou num software de livre distribuição, o SAM (spatial analysis in macroecology).
MITOCÔNDRIAS E IMUNIDADEA originalidade do artigo, contudo, não é condição suficiente para um desempenho extraordinário nas citações. Ajuda bastante quando o tema de pesquisa vive uma efervescência e está na agenda das revistas científicas internacionais. Décadas de dedicação a um assunto que vem ganhando importância na bioquímica explicam as quase 400 citações de um artigo publicado na revista FEBS Letters pelo grupo de Anibal Vercesi, professor da Unicamp e um dos coordenadores de área em Biologia da FAPESP. O paperapresenta um modelo para o funcionamento das mitocôndrias em situação de estresse oxidativo. Num pós-doutorado que fez na Universidade Johns Hopkins, entre 1976 e 1977, Vercesi descreveu resultados que mais tarde se tornaram relevantes para explicar o papel das mitocôndrias na morte celular. Demonstrou, com o grupo norte-americano, que os íons de cálcio são sinalizadores para a abertura de um poro na membrana mitocondrial (poro de transição de permeabilidade) que desencadeia o processo de morte celular. Nos últimos anos, avançou nessa vertente esmiuçando como esse mecanismo é acionado em situação de estresse, quando a célula sofre a agressão de radicais livres. O papel das mitocôndrias em doenças vem se tornando alvo de investigação frequente. Vercesi e dois ex-alunos, Alicia J. Kowaltovski, hoje no Instituto de Química da USP, e Roger F. Castilho, da Unicamp, escreveram o paper. “O artigo é resultado de pesquisa feita no Brasil. Mas gosto de lembrar meus alunos que provavelmente a linha de investigação não existiria se eu não tivesse feito o pós-doutorado nos Estados Unidos”, diz.

Pioneirismo e oportunidade explicam o grande número de citações de um artigo brasileiro publicado em 2001 no Journal of Imunology, acredita o chefe do grupo responsável pela pesquisa, o imunologista Ricardo Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Oswaldo Cruz. “Houve uma mudança de enfoque na pesquisa em imunologia no final dos anos 1990, com as atenções voltadas para os receptores da imunidade inata”, diz, referindo-se aos mecanismos de defesa inicial contra infecções, aqueles que atacam prontamente os invasores, e seus receptores que reconhecem agentes infecciosos. “Nosso trabalho foi o primeiro que se dedicou a estudar o papel desses receptores nas infecções com protozoários e nos tornamos referência nisso. A área cresceu muito na imunologia”, afirma. O grupo de Gazzinelli continua trabalhando nessa vertente, tanto com o protozoário estudado no artigo, o Trypanosoma cruzi, causador do mal de Chagas, quanto com oPlasmodium, o parasita da malária, mas também busca aplicações, em imunoterapias e no desenvolvimento de adjuvantes imunológicos empregados em formulações de vacinas.

COR E ANCESTRALIDADEAlguns trabalhos da lista chamam a atenção pela repercussão que amealharam também entre o público leigo. Um artigo publicado em 2003 na revista PNAS aponta a impropriedade do conceito de raça do ponto de vista biológico ao demonstrar que, no Brasil, a correlação entre cor e ancestralidade genômica era muito frágil. “Em outras palavras, mostrou que, em nível individual, é praticamente impossível inferir a ancestralidade genômica de um brasileiro a partir de sua cor e vice-versa”, diz seu autor, o geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável por uma série de estudos sobre a composição genética da população brasileira. Segundo ele, a pesquisa repercutiu porque abordou um tópico de interesse geral. “Mas as citações têm mais a ver com aspectos científicos e com a novidade de nossos achados”, diz.
Há um grupo de artigos que evidencia a contribuição da pesquisa médica do país para o desenvolvimento de terapias e medicamentos. Dois artigos publicados em 2001 na revistaCirculation, de autoria do cardiologista José Eduardo Sousa, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, apresentaram os primeiros resultados de um estudo clínico, realizado com 30 pacientes brasileiros, que tiveram grande impacto no tratamento de portadores de aterosclerose, doença inflamatória em que ocorre a formação de placas dentro dos vasos sanguíneos. Os papers registraram o alto grau de eficácia de um procedimento que hoje se tornou corriqueiro: a aplicação de uma droga, a rapamicina, nos stents, as próteses usadas para manter abertas as coronárias lesionadas. “Os artigos, que mostravam pela primeira vez a evolução dos pacientes logo após o procedimento e um ano depois dele, evidenciaram que a rapamicina, quando liberada ao longo dos primeiros 30 dias, conseguia evitar na maioria dos casos a formação de um tecido cicatrizante no local do stent que frequentemente fazia a artéria entupir de novo”, diz Sousa, pioneiro no Brasil na utilização de angioplastia, que é o esmagamento da placa por meio de um balão, e dos stents.

O desenvolvimento e o teste de uma vacina contra quatro dos tipos mais prevalentes do vírus do papilomavírus humano (HPV), hoje disponível comercialmente, também resultaram num artigo altamente citado, cuja autora principal é a médica e pesquisadora Luisa Villa, diretora da filial brasileira do Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer. “Foi a primeira demonstração da vacina com os quatro tipos, atestando sua imunogenicidade e eficácia em humanos, e teve um impacto enorme”, diz ela. Em 90% dos casos a vacina preveniu o aparecimento de verrugas genitais e em 86% evitou o surgimento de infecções (ver Pesquisa FAPESP nº 157). Publicado em maio de 2005 na revista Lancet Oncology, o estudo foi patrocinado pelo laboratório Merck, criador da vacina, e envolveu pesquisadores de países como Estados Unidos e Noruega. Mas os quatro primeiros autores são cientistas brasileiros, de instituições como o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, o Hospital A.C. Camargo e a Unicamp, sob a liderança de Luisa Villa. “A Merck entendeu que a participação dos pesquisadores e dos pacientes brasileiros teve papel preponderante na realização do teste clínico”, afirma. Segundo ela, o trabalho foi importante para agilizar a utilização da vacina no Brasil.
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os artigos quentes do br 3/3

fonte: fapesp
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Os artigos quentes do Brasil
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© NELSON PROVAZI
Um estudo epidemiológico que relacionou o desenvolvimento de diabetes tipo 2 com a presença de um conjunto de marcadores inflamatórios, mesmo em níveis modestos, tornou-se um dos artigos altamente citados do grupo do pesquisador Bruce Duncan, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Publicado na revista Diabetes, o estudo lançou mão de uma base de dados norte-americana, que acompanhou 15 mil pessoas por vários anos em busca das causas da aterosclerose, suas sequelas e fatores de risco. “Nosso estudo só foi possível graças a uma colaboração que eu e minha esposa mantemos com investigadores norte-americanos há duas décadas”, afirma Duncan, que é casado e mantém parceria científica com a epidemiologista Maria Inês Schmidt, vencedora do Prêmio Conrado Wessel, na categoria Medicina, em 2003. Para realizar o estudo em questão, foram analisadas amostras de plasma estocadas de 1.153 norte-americanos, divididos em dois grupos: um com diabetes e outro sem a doença. O grupo da UFGRS é responsável por um conjunto de estudos, feitos sobre essa mesma base de dados, segundo o qual o diabetes tem origens metabólicas comuns à aterosclerose. Processos inflamatórios, mesmo brandos, predizem e provavelmente causam não apenas doença aterosclerótica, mas também obesidade, diabetes, hipertensão, colesterol bom baixo e triglicérides altos, comenta Duncan. “Observamos que não há um marcador inflamatório mais importante que outro. O somatório de todos eles marca o processo inflamatório, sem necessariamente indicar onde está a causa”, afirma Duncan.


NANOTECNOLOGIA EMERGENum estudo publicado em 2007, Rogério Meneghini e Abel Packer, coordenadores da biblioteca eletrônica SciELO Brasil, esquadrinharam as publicações brasileiras entre 1994 e 2003, período anterior ao coberto pelo artigo de Zago, e concluíram que havia 11 áreas do conhecimento em que a ciência brasileira tinha brilho internacional – as pesquisas em genômica, catálise química, cardiologia e metabolismo de mitocôndrias já apareciam neste trabalho (ver Pesquisa FAPESP nº 132). A lista dos 26 artigos mais citados sugere que há um tema emergente em que grupos brasileiros ganharam expressão: a nanociência. Há quatro artigos vinculados ao assunto. Um deles é o já referido trabalho de revisão de Jairton Dupont. Outro, cujo autor principal é Gerardo Goya, à época professor do Instituto de Física da USP e atualmente na Universidade de Zaragoza, na Espanha, apresenta um estudo sobre o comportamento de nanopartículas de óxido de ferro magnético e foi publicado em 2003 no Journal of Applied Physics. “O estudo fez uma avaliação das propriedades magnéticas do óxido de ferro magnetita com diferentes tamanhos de partículas, desde o tamanho de 10 nanômetros até partículas maiores”, explica Thelma Berquó, coautora do artigo, atualmente na Universidade de Minnesota, Estados Unidos. Na época da publicação, ela era bolsista de pós-doutorado da FAPESP. “O impacto se deve ao fato de ninguém ter feito isso antes e ao interesse multidisciplinar sobre o assunto, que pode ter aplicações em medicina, ciências de materiais e geociências, entre outras”, afirma.

O Departamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem dois artigos na lista, ambos relacionados à caracterização de nanotubos de carbono usando uma técnica chamada espectroscopia Raman, desenvolvida por dois pesquisadores da instituição, os professores Marcos Pimenta e Ado Jorio. “Essa técnica acabou se tornando uma das mais poderosas para a caracterização desses materiais”, diz Ado Jorio, que é o autor principal de um dos artigos, publicado em 2003, no New Journal of Physics, e coautor do segundo, publicado em 2004 na Physical Review Letters. Jorio diz que o interesse pelos nanotubos de carbono reúne físicos, químicos, cientistas de materiais e biólogos, entre outros. “Eles têm propriedades térmicas, ópticas, eletrônicas e mecânicas que são únicas na natureza”, explica.

Uma dezena de artigos da lista são obras de revisão, cujo impacto não se relaciona a descobertas, mas à densidade científica dos autores que se propuseram a fazer uma ampla revisão da literatura. Bernardo Leo Wajchenberg, professor da Faculdade de Medicina da USP, é autor de um artigo bastante citado na revista Endocrinology Reviews sobre a relação entre a gordura visceral e a síndrome metabólica, conjunto de fatores que aumentam o risco de desenvolver diabetes e doenças coronarianas. Norma de Oliveira Santos, professora do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, obteve repercussão num artigo sobre a distribuição global dos sorotipos de rotavírus e suas implicações na implementação de uma vacina, publicado em 2005 no Reviews in Medical Virology.

Um dado importante é a presença de autores de universidades de vários lugares do país, num sinal de descentralização da excelência acadêmica. Um artigo de revisão sobre polímeros eletroluminescentes, publicado em 2003 na revista Progress in Polymer Science, já obteve 372 citações. Foi escrito por Leni Akcelrud, chefe do Laboratório de Polímeros Paulo Scarpa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que já sintetizou mais de 50 polímeros que emitem luz. A eletroluminescência em plásticos foi descoberta em 1990. O artigo tem 500 referências. “Demorei dois anos para terminar, mas lançamos as bases para comparações entre diversos sistemas”, diz.

MOLÉCULAS NOVASUm grupo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por exemplo, produziu um artigo de revisão altamente citado sobre a toxicologia e a farmacologia de compostos orgânicos contendo os átomos de selênio e telúrio. O paper, publicado em 2004 na revistaChemical Reviews, teve impacto elevado porque envolve um tema emergente. “São moléculas novas, que têm potencial para o desenvolvimento de novos medicamentos”, diz Cristina Wayne Nogueira, professora do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Naturais da UFSM, que escreveu o artigo em parceria com dois outros professores da instituição quando fazia o pós-doutoramento na Universidade do Estado de Iowa, nos Estados Unidos. O convite para escrever o artigo se deveu à qualificação do grupo, que é pioneiro nessa vertente. “Levamos uma vantagem, que é a possibilidade de fazer experiências com animais de laboratório, como ratos, quando há limitações em outros países que dificultam a pesquisa nessa área”, diz Cristina. Já o físico russo Viktor Dodonov, professor da Universidade de Brasília, adverte que só conseguiu escrever seu hot paper com uma análise de 75 anos de publicações sobre estados não clássicos em óptica quântica porque trabalhava na época na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e tinha acesso à biblioteca do Instituto de Física de São Carlos da USP. “O artigo só foi possível graças à qualidade e à disponibilidade da biblioteca do instituto”, diz Dodonov, que trocou a Rússia pelo Brasil em 1996.

Henrique Hippert, professor de estatística da Universidade Federal de Juiz de Fora, diz que o impacto gerado por um artigo de revisão escrito com outros dois autores em 2001 se deve, em primeiro lugar, ao interesse crescente no tema da previsão de consumo de energia. O texto, publicado pela revista IEEE Transactions on Power Systems, reuniu a literatura sobre uma técnica chamada de rede neural artificial. “Havia muito interesse dos pesquisadores em saber o que já tinha sido publicado. Duas ou três outras revisões surgiram na época, mas eram menos abrangentes”, diz.

Bons artigos de revisão são valorizados por periódicos, pois garantem audiência e ajudam a ampliar seu fator de impacto, composto pelo número médio de citações. Dois papers da lista foram publicados na revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) e resultam da estratégia da publicação de investir em bons artigos de revisão para elevar o fator de impacto da revista. “Como era o editor da revista, escrevi o primeiro artigo da série”, diz José Rodrigues Coura, autor de uma revisão sobre os ainda escassos métodos de tratamento das vítimas do mal de Chagas, publicada em 2002. “O interesse pelo artigo se deve à preocupação, sempre renovada, de buscar novas drogas”, afirma Coura, chefe do Laboratório de Doenças Parasitárias do IOC. Também integra a lista do professor Zago um artigo de revisão sobre o impacto dos métodos de controle da doença de Chagas na América Latina, publicado na Memórias do IOC pelo especialista em medicina tropical João Carlos Pinto Dias, da Fiocruz, e outros dois autores.
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Luiz Henrique Lopes dos Santos - ética na pesquisa

fonte: fapesp
http://www.fapesp.br/6566


Sobre a integridade ética da pesquisa

(texto de trabalho; FAPESP, abril de 2011)

Luiz Henrique Lopes dos Santos
Membro da Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da FAPESP e
Professor Livre Docente, Departamento de Filosofia, FFLCH, USP

            A expressão “integridade da pesquisa” (research integrity) vem sendo utilizada para demarcar um campo particular no interior da ética profissional do cientista, entendida como a esfera total dos deveres éticos a que o cientista está submetido ao realizar suas atividades propriamente científicas. No interior dessa esfera, pode-se distinguir, por um lado, o conjunto dos deveres derivados de valores éticos mais universais que os especificamente científicos. São dessa natureza aqueles que compõem o campo da chamada Bioética, derivados, por exemplo, do valor (não especificamente científico) que é o respeito à integridade física, psicológica e moral dos seres humanos e do interdito (não especificamente científico) de submeter animais a tratamento cruel. É enquanto pesquisador que um cientista se relaciona com os sujeitos e as cobaias de seus experimentos, mas não é por ser um pesquisador que ele deve preservar os direitos dos sujeitos de seus experimentos ou deve ponderar, no planejamento desses experimentos, o possível sofrimento de suas cobaias.
            Por outro lado, a ética profissional do cientista inclui um conjunto de deveres derivados de valores éticos especificamente científicos, isto é, valores que se impõem ao cientista em virtude de seu compromisso com a própria finalidade de sua profissão: a construção coletiva da ciência como um patrimônio coletivo. O princípio desse campo particular da ética profissional é: ao exercer suas atividades científicas, um pesquisador deve sempre visar a contribuir para a construção coletiva da ciência como um patrimônio coletivo, deve abster-se de agir, intencionalmente ou por negligência, de modo a impedir ou prejudicar o trabalho coletivo de construção da ciência e a apropriação coletiva de seus resultados. É a essa parte da ética profissional do cientista que remete a expressão “integridade da pesquisa”. Pretendo aqui explorar, em linhas gerais, o conceito de integridade da pesquisa e, em seguida, esboçar um balanço de como se vem lidando, no mundo, com as questões relativas à integridade da pesquisa.
            Antes disso, porém, cabe uma observação terminológica. Empregarei aqui a palavra “ciência” e seus cognatos em sentido bastante amplo. Para dispor de um termo suficientemente geral para meus propósitos, polêmicas epistemológicas à parte, chamarei de ciência todo corpo racionalmente sistematizado e justificado de conhecimentos, obtido por meio do emprego metódico de observação, experimentação e raciocínio. Essa definição ampla aplica-se às chamadas Ciências Exatas, Naturais e Humanas, bem como às disciplinas tecnológicas e àquelas ordinariamente incluídas entre as chamadas Humanidades. Chamarei de pesquisa científica toda investigação original que vise a contribuir para a constituição de uma ciência e chamarei deatividade científica toda atividade que vise diretamente à concepção e realização de pesquisas científicas, à comunicação de seus resultados, à interação científica entre pesquisadores e à orientação ou supervisão de processos de formação de pesquisadores.
O compromisso de um cientista com a finalidade de sua profissão submete-o a deveres profissionais de duas espécies. Há, em primeiro lugar, os deveres do cientista concernentes à qualidade científica dos resultados de seu trabalho de pesquisa, seus deveres em relação ao avanço da ciência. Dado que o trabalho individual de um pesquisador apenas se efetiva como parte da construção coletiva da ciência e apenas contribui para que a ciência se constitua como patrimônio coletivo na medida em que é coletivizado, isto é, comunicado, todo pesquisador tem o dever de respeitar alguns pressupostos que acompanham toda comunicação científica.
Quando se ouve ou se lê uma comunicação científica, pressupõe-se que o autor utilizou, para tratar de seu tema, os procedimentos que julgou serem cientificamente adequados a esse tratamento; pressupõe-se também que relatou fielmente os procedimentos que utilizou e seus resultados. As ações de um pesquisador que, intencionalmente ou por negligência, contrariam esses pressupostos constituem condutas eticamente inadequadas do ponto de vista da integridade da pesquisa. Entre elas, estão os tipos de conduta consensualmente tidos como os mais graves desse ponto de vista: a fabricação (ou invenção pura e simples) e a falsificação (ou manipulação intencional) de dados, informações. procedimentos e resultados.
Há, em segundo lugar, os deveres do cientista perante a comunidade científica no interior da qual seu trabalho se efetiva como trabalho coletivo. Para que esse trabalho coletivo seja possível, é necessário que a comunidade se organize segundo regras, que governem a formação das reputações científicas (e, portanto, das relações de confiança profissional) e a distribuição das oportunidades, recompensas e sanções profissionais, bem como os modos de reprodução da própria comunidade. Ainda que muitas dessas regras tenham sido historicamente instituídas por consensos práticos e sejam, em princípio, mutáveis, elas devem existir para que o trabalho coletivo de produção da ciência seja possível, de modo que toda ação que, intencionalmente ou por negligência, as transgrida ameaça a eficácia do sistema coletivo de pesquisa e, portanto, o avanço da ciência.
No que concerne às regras vigentes de formação de reputações e distribuição de oportunidades, recompensas e sanções profissionais, o conceito chave é o de autoria. Os pesquisadores ganham oportunidades de realizar suas pesquisas e são profissionalmente recompensados ou sancionados na medida de sua reputação científica, que é, por sua vez, estimada principalmente pelos resultados científicos que já obtiveram e comunicaram como sendo seus resultados. Dado um relato científico, pressupõe-se que, salvo indicação expressa em contrario, os pesquisadores expressamente identificados como seus autores apresentam tudo o que é relatado como sendo resultados que julgam ser originais de seu próprio trabalho de pesquisa. Ações que, intencionalmente ou por negligência, contrariem esse pressuposto contribuem para o estabelecimento de falsas reputações e para a distribuição cientificamente injustificada de oportunidades e recompensas. Nessa medida, minam as condições que hoje garantem a possibilidade do trabalho coletivo eficaz de construção da ciência e constituem condutas eticamente inadequadas do ponto de vista da integridade da pesquisa. Entre elas, a que é considerada mais grave é o plágio de textos ou idéias; além do plágio, a falsa indicação de autoria – a omissão, entre os autores de uma comunicação, do nome de alguém que fez uma contribuição cientificamente significativa para a obtenção dos resultados apresentados ou, inversamente, a inclusão do nome de alguém que não fez nenhuma contribuição dessa natureza.
No que concerne às regras relativas à reprodução da comunidade científica, o conceito chave é o de tutoria. Pesquisadores em formação aprendem a fazer pesquisa científica fazendo pesquisas científicas sob a orientação ou supervisão de pesquisadores já qualificados e experientes, muitas vezes integrados nas equipes de pesquisa em que esses pesquisadores desempenham funções de direção. Enquanto instrumento de reprodução da comunidade cientifica, pressupõe-se que a tutoria seja sempre exercida em benefício da formação do tutelado como pesquisador independente. Ações que contrariem esse pressuposto (como, por exemplo, a utilização do tutelado apenas como mão de obra barata) constituem condutas eticamente inadequadas do ponto de vista da integridade da pesquisa, na medida em que minam as condições vigentes de reprodução cientificamente eficaz da comunidade científica e, portanto, as condições de continuidade da construção coletiva da ciência.
Como lidar com as questões relacionadas à integridade da pesquisa? Até os anos 80 do século passado, predominava a crença difusa de que más condutas do ponto de vista da integridade da pesquisa seriam acontecimentos tão raros e excepcionais que não justificariam a preocupação com a formulação de políticas sistemáticas para a promoção e preservação da qualidade ética das pesquisas e com a criação de instrumentos institucionais e organizacionais para a implementação de tais políticas. Predominava a crença difusa de que o debate científico rotineiro e os mecanismos rotineiros de peer review seriam suficientes para coibir as más condutas científicas. Por tornarem alta a probabilidade de serem desmascaradas, esses mecanismos de controle recíproco entre os cientistas coibiriam as más condutas, fazendo delas iniciativas de alto risco; quando elas acontecessem, impediriam que acarretassem prejuízos graves para a ciência.
Há cerca de trinta anos, começou a impor-se a percepção de que as más condutas científicas talvez não fossem tão raras e excepcionais como se pensava. Embora não haja dados empíricos que permitam afirmar com segurança que tenha havido, a partir dos meados do século XX, um crescimento, em termos proporcionais, do número de ocorrências de má conduta, pode-se conjeturar que tenha havido esse crescimento, em função da amplitude, complexidade e espalhamento crescentes do sistema de pesquisa mundial, em função da natureza cada vez mais interativa e competitiva desse sistema e em função das facilidades tecnológicas para a prática de ações fraudulentas, como, por exemplo, o plágio e a manipulação de imagens.
Seja como for, ainda que o número de más condutas tenha crescido apenas proporcionalmente ao crescimento do sistema de pesquisa, na medida em que os efeitos das más condutas passaram a repercutir no trabalho de um número cada vez maior de pesquisadores, eles passaram a repercutir, em virtude de um efeito dominó, na qualidade dos resultados de um número cada vez maior de pesquisas. E, o que talvez seja o mais grave, passaram a prejudicar mais seriamente a fidedignidade pública da ciência. A ciência vive de sua credibilidade, não só porque depende cada vez mais de investimentos públicos e privados, mas principalmente porque, sem essa credibilidade, perde sua principal razão de ser: seu potencial de fazer diferença na vida das pessoas, por meio da ampliação do estoque de seus conhecimentos e dos meios de orientação racional de suas ações.
O que se pode dizer com segurança é que os dados disponíveis sobre casos conhecidos, investigados e eventualmente punidos de má conduta científica nos últimos trinta anos certamente não refletem a amplitude atual do problema da integridade ética da pesquisa. Por exemplo, um estudo que analisa estatisticamente vários levantamentos realizados entre 1987 e 2005 conclui que, dos pesquisadores consultados nesses levantamentos, 2% confessaram já ter praticado má conduta grave e 33% confessaram já ter praticado conduta ao menos eticamente questionável; 14% declararam já ter observado a prática de má conduta grave e 72% declararam já ter observado a prática de conduta eticamente questionável por parte de outros pesquisadores. [1] Desde 2002, o Journal of Cell Biology vem testando as imagens incluídas nos artigos aceitos para serem nele publicados. Até 2006, verificou-se que 25% dos artigos aceitos continham imagens manipuladas de modo inadequado e, no caso de 1% dos artigos aceitos, essa manipulação afetava a credibilidade científica das conclusões. [2]
Uma vez reconhecida a necessidade de submeter as questões relativas à integridade da pesquisa a um tratamento sistemático e institucional, formaram-se alguns consensos a respeito de como lidar com elas. É hoje um consenso que, diferentemente dos aspectos éticos das atividades científicas que não dependem essencialmente de valores especificamente científicos, os aspectos concernentes à integridade da pesquisa devem ser objeto de autorregulação e autocontrole pela comunidade científica. Cabe aos cientistas formular os princípios e valores especificamente científicos que definem o conceito de integridade da pesquisa, cabe aos cientistas definir, com base nesses princípios e valores, os critérios que permitam distinguir as boas e más condutas nas diferentes áreas da ciência, cabe aos cientistas aplicar esses critérios para a identificação, investigação e eventual punição das más condutas científicas.
A caracterização de uma ação particular como boa ou má conduta científica muitas vezes depende de juízos que são de natureza propriamente científica e nem sempre são triviais. Nem sempre é trivial, e frequentemente requer perícia científica, distinguir que dados são relevantes e que dados não são relevantes para a confirmação ou não de uma hipótese científica, quando se trata de estabelecer se um certo artigo relata com fidelidade todos os dados relevantes para a ponderação do grau de corroboração que propõe para suas hipóteses. Nem sempre é trivial, e frequentemente requer perícia científica, determinar se as idéias expostas por um autor como suas são suficientemente semelhantes a idéias de outro autor para que essa exposição seja considerada como possível caso de plágio. Nem sempre é trivial, e frequentemente requer perícia científica, distinguir o erro involuntário, o erro por imperícia, da má conduta intencional e da má conduta negligente. E nem sempre é trivial, e frequentemente requer muita sensibilidade científica, distinguir o que é um desvio cientificamente injustificado de práticas científicas geralmente aceitas e o que é um desvio inovador cientificamente valioso.
Na verdade, todo conceito ético é suscetível de aplicações que requerem algum grau de interpretação subjetiva, isto é, de interpretação não governada mecanicamente por regras universais. A tipificação de uma ação como correta ou incorreta depende, no mais das vezes, da aplicação de noções cujas fronteiras são indefinidas e, no mais das vezes, depende da consideração das circunstâncias particulares em que a ação é realizada. Nas situações em que as noções envolvidas se aplicam de maneira suficientemente inequívoca e as circunstâncias relevantes são identificáveis de maneira suficientemente inequívoca, a aplicação do conceito deixa-se governar, de maneira praticamente adequada, por um conjunto de regras universais, deixando pouco espaço para interpretações subjetivas. No entanto, quando isso não ocorre, nas situações que se incluem na zona cinzenta das noções envolvidas e nas quais os parâmetros circunstanciais relevantes não são suscetíveis de identificação inequívoca, a aplicação do conceito exige a intervenção essencial do que chamamos de bom senso, isto é, da capacidade de julgar irredutível à aplicação mecânica de regras e constituída a partir de um misto de talento natural e experiência.
É um consenso que, exceto em situações extremas, a aplicação dos conceitos da ética da pesquisa, a tipificação das condutas científicas como boas ou más, requer essa espécie de bom senso – no caso, um bom senso científico, uma capacidade de julgar que envolve a familiaridade com o que é e o que não é cientificamente  relevante para essa tipificação. Isso reforça a idéia de que a esfera da ética da pesquisa deva ser objeto de autorregulação pela comunidade científica, ainda que não seja um consenso que essa autorregulação deva ser irrestrita., tendo em vista o risco do corporativismo e dos conflitos de interesse que a autorregulação irrestrita poderia acarretar.
É um consenso que, no plano institucional, as instituições de pesquisa têm a responsabilidade principal por garantir que as pesquisas que nelas se realizam se conformem aos padrões da integridade ética da pesquisa. Por ser o ambiente próximo em que os pesquisadores desenvolvem sua atividade científica, ela dispõe dos meios mais ágeis e eficazes para promover entre seus pesquisadores os valores da ética da pesquisa, e também para implementar mecanismos de prevenção, identificação, investigação e punição de eventuais más condutas.
É um consenso que o objetivo principal de uma política de promoção da integridade da pesquisa – principal na medida em que, de certo modo, inclui todos os demais – deve ser a formação de uma cultura da integridade, no sentido da palavra “cultura” em que ela remete ao arraigamento de certos valores na prática cotidiana, a tal ponto que o respeito a eles aconteça espontaneamente e o desrespeito a eles gere, no ambiente, uma sanção moral imediata. Para a formação dessa cultura, certamente é um elemento fundamental a percepção da punibilidade, a existência de procedimentos explícitos para a identificação, investigação e eventual punição de supostas más condutas, bem como de mecanismos institucionais para a aplicação desses procedimentos. No entanto, igualmente importantes são ações que visem a dar visibilidade contínua à questão da integridade, como, por exemplo, a instituição de programas de treinamento voltados a pesquisadores em formação, a divulgação de materiais educativos, a inclusão de compromissos formais com códigos de boa conduta em contratos de trabalho ou termos de concessão de bolsas e auxílios. O reconhecimento da importância do componente pedagógico no contexto de uma política de promoção da integridade é uma consequência imediata do fato de que a distinção entre boas e más condutas científicas não é um assunto trivial, exigindo não apenas boa fé, mas também competências de natureza especificamente científica.
Se é um consenso que, no plano institucional, a responsabilidade principal pela manutenção da integridade da pesquisa cabe às instituições de pesquisa, vem se formando também o consenso de que outras instâncias institucionais devem compartilhar, em maior ou menor grau, essa responsabilidade, o consenso de que as ações necessárias para a garantia da integridade da pesquisa implicam a articulação de esforços de diferentes instituições e órgãos, em diferentes instâncias envolvidas no fomento e na realização das pesquisas. Particularmente, as agências de fomento vêm desempenhando, em muitos países, um papel central no que concerne à formulação e aplicação de políticas de integridade.
Grosso modo, podemos classificar os países em um espectro de três tipos, conforme o modo como, em cada um deles, se lida institucionalmente com a questão da integridade da pesquisa. Em um extremo do espectro, estão os países em que reina a anarquia. É o caso do Brasil, mas também de países de peso científico considerável, como a França. Neles, não há políticas sistemáticas de promoção e prevenção, não há mecanismos institucionais permanentes destinados a lidar com a questão da integridade. Eventuais alegações de más condutas são tratadas de maneira casuística, não havendo procedimentos previamente definidos e concebidos para garantir investigações e decisões imunes à percepção de enviesamento, por corporativismo ou conflitos de interesse, e respeitadoras da reputação dos investigados e de seu direito a presunção de inocência.
No outro extremo do espectro estão países que dispõem de uma estrutura institucional já relativamente complexa para lidar com a questão da integridade, uma estrutura coordenada por órgãos dotados de poder e dever legalmente atribuídos para fazê-lo. É o caso dos Estados Unidos, e também da Noruega e Dinamarca. Nos Estados Unidos, foi legalmente estabelecido, em 1993, que, no caso de pesquisas financiadas com recursos federais, a competência das instituições de pesquisa para lidar com as questões de integridade deve ser limitada pela supervisão de órgãos federais associados às agências de fomento, mas independentes delas, órgãos que respondem diretamente ao Congresso. Foi criado um órgão para esse fim no Departamento de Saúde, com competência sobre as pesquisas financiadas pelos National Institutes of Health (Office of Research Integrity – ORI); o órgão corregedor da National Science Foundation (NSF Office of Inspector General – NSF OIG) passou a cumprir essa tarefa em relação às pesquisas apoiadas pela NSF. Esses órgãos supervisionam e aconselham as instituições de pesquisa no que diz respeito às suas atividades de promoção da integridade da pesquisa e de prevenção e investigação de possíveis más condutas. Se julgarem necessário, podem conduzir autonomamente investigações e sugerir punições.
Em 2000, a Secretaria de Política Científica e Tecnológica do governo americano publicou a Federal Policy on Research Misconduct, aplicável a todos os órgãos federais que financiam pesquisas e, indiretamente, às instituições de pesquisa que recebem esse financiamento. Esse instrumento legal define um conjunto mínimo de procedimentos obrigatórios no caso de denúncias de más condutas. Com base nesse documento, o ORI e o OIG elaboraram códigos de procedimentos bastante minuciosos, aplicáveis às investigações conduzidas tanto por eles como pelas instituições de pesquisa. As linhas gerais desses códigos tornaram-se, a partir de então, paradigmáticas, estando presentes em muitos códigos posteriormente elaborados em outros países. Eis algumas dessas linhas gerais.
(1) Cabe tratar as más condutas diferentemente, conforme seus diferentes graus de gravidade. São consideradas más condutas graves típicas a fabricação e a falsificação de dados, informações, procedimentos e resultados, assim como o plágio. São consideradas ordinariamente más condutas menos graves, por exemplo, a atribuição incorreta de autoria, o chamado (talvez inadequadamente) auto-plágio, a ocultação de potenciais conflitos de interesse, a conservação inadequada dos registros de pesquisa, a omissão de dados de modo a dificultar a replicação de experimentos, a retenção injustificada de informações de modo a dificultar que a linha de pesquisa seja desenvolvida por outros pesquisadores.  Os procedimentos de investigação previstos no caso de denúncias de más condutas graves são rigorosos e complexos, impondo-se às instituições de pesquisa o dever de segui-los. A obediência a esses procedimentos é diretamente supervisionada pelos órgãos associados às agências de fomento. No caso de más condutas menos graves, confere-se às instituições de pesquisa maior autonomia no tratamento de denúncias e investigações. Algumas más condutas consideradas mais leves podem ser tratadas apenas internamente pelas instituições de pesquisa, sob o argumento de que, tornadas públicas denúncia e investigação, a mancha na reputação dos denunciados já seria pena severa demais para a pouca gravidade da má conduta em questão.      
(2) Cabe garantir aos denunciados por más condutas científicas, no curso de processos de investigação, o direito à presunção de inocência e à preservação de suas reputações. Na medida do possível, esses processos devem transcorrer confidencialmente e o denunciado deve ser mantido a par de todas as suas etapas do processo, com direito de resposta a todas as acusações levantadas e direito de recurso no final do processo, em caso de veredito adverso.
(3) As punições devem ser proporcionais à gravidade das más condutas identificadas. Para estimar o grau de gravidade de uma má conduta, deve-se considerar se ela foi intencional ou apenas fruto de negligência, se foi um caso isolado ou obedeceu a um padrão regular de comportamento e em que medida foi prejudicial ao avanço e à fidedignidade da ciência.
As agências de fomento americanas influenciaram diretamente o estabelecimento, nas instituições de pesquisa, de órgãos e instrumentos institucionais permanentes destinados a tratar dos diferentes aspectos da questão da integridade da pesquisa. A concessão de bolsas de pós-graduação e pós-doutorado, por exemplo, é condicionada ao compromisso de que o bolsista receba treinamento regular para lidar com questões de integridade. Toda instituição de pesquisa que pretenda receber recursos federais deve ter um órgão encarregado não apenas de receber denúncias e coordenar investigações de más condutas, mas também de desempenhar funções educativas e consultivas.
No meio do espectro, estão países onde não existem órgãos centralizados legalmente instituídos para regular e supervisionar as atividades das instituições de pesquisa relativas à integridade da pesquisa, mas onde as agências nacionais de fomento assumem de fato funções regulatórias. É o caso da Alemanha, Reino Unido, Canadá e Austrália. Na Alemanha, essas funções são desempenhadas pela Deutsche Forschungsgemeinschat (DFG) e, no Reino Unido, Canadá e Austrália, pelos conselhos centrais das agências nacionais de fomento. As agências publicam códigos de conduta e de procedimentos para tratar de casos de má conduta e condicionam a concessão de bolsas e auxílios à aceitação dessas códigos, bem como à implementação de políticas de prevenção de más condutas.
Na Alemanha, criou-se a figura do ombudsman, com funções exclusivamente consultivas. A motivação para isso foi, em primeiro lugar, o reconhecimento da importância de se ter mecanismos institucionais para o aconselhamento dos pesquisadores sobre questões de integridade da pesquisa, já que nem sempre é clara, mesmo para o pesquisador qualificado, a fronteira entre as boas e más condutas; em segundo lugar, o reconhecimento da importância de serem distintas as instâncias responsáveis pelo aconselhamento dos pesquisadores e aquelas responsáveis pela investigação e eventual punição de más condutas, pois quem procura aconselhamento deve ter garantia de confidencialidade e alguém com funções investigativas não pode dar essa garantia.  A DFG mantém um ombudsman para cada uma das três grandes áreas do conhecimento e requer que haja um ombudsman em cada instituição de pesquisa beneficiária de seus auxílios e bolsas.
No Reino Unido, há uma organização privada – mantida por órgãos governamentais, agências de fomento, universidades e instituições privadas envolvidas com a pesquisa – que fornece consultoria e orientação, sobre questões gerais e casos particulares concernentes à integridade da pesquisa, para instituições, pesquisadores e o público em geral. É a UK Research Integrity Office (UKRIO), criada em 2006. Faz aconselhamentos confidenciais a pessoas e instituições sobre casos de possíveis más condutas  (em 2010, fez consultoria em 60 casos), presta consultoria a programas institucionais de educação e treinamento e presta assessoria em investigações institucionais de má conduta. Embora não tenha poderes legais, nem mesmo regulatórios, elaborou um Procedimento para a Investigação de Má Conduta em Pesquisa e umCódigo de Conduta para a Pesquisa que foram adotados, com leves modificações, pelas instituições de pesquisa e pelas agências de fomento do país. Além disso, promove pesquisas empíricas sobre o estado da integridade da pesquisa no país e no mundo e sobre a eficácia de políticas de promoção e prevenção.

abril de 2011



[1] Fanelli, D., “How Many Scientists Fabricate and Falsify Research? A Systematic Review and Meta-Analysis of Survey Data”, PLoS ONE | www.plosone.org 11 May 2009 | Volume 4 | Issue 5 | e5738.
[2] V. carta do editor do Journal Of Cell Biology ao presidente da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (20 de fevereiro de 2006) em http://rupress.typepad.com/files/nas_letter.pdf