6 de set de 2012

Hidrelétricas comprometem conservação do Pantanal

fonte: IHU
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/hidreletricas-comprometem-conservacao-do-pantanal-entrevista-especial-com-debora-calheiros/513184-hidreletricas-comprometem-conservacao-do-pantanal-entrevista-especial-com-debora-calheiros

Quinta, 06 de setembro de 2012

Hidrelétricas comprometem conservação do Pantanal. Entrevista especial com Débora Calheiros

“Se quisermos conservar o Pantanal, deveremos solicitar que os órgãos gestores federais e estaduais tomem uma atitude. Infelizmente, só conseguimos algum resultado através da Justiça”, lamenta a bióloga.

Confira a entrevista.
 

Das 135 hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs previstas para serem construídas no Pantanal nos próximos anos, 44 já estão em operação e são criticadas por pesquisadores e cientistas que estudam o ciclo hidrológico do bioma. Entre eles, destaca-se a bióloga Débora Calheiros (foto abaixo), da Embrapa Pantanal, que desde 2008 faz parte de um grupo de cientistas que questionam os empreendimentos na região pantaneira. Segundo ela, “o maior problema dessas hidrelétricas é a falta de avaliação dos efeitos sinérgicos, ou seja, a somatória de todos os efeitos no processo de dinâmica das águas de cada rio barrado, e no sistema como um todo”. Atualmente os licenciamentos federal e estadual são feitos isoladamente e não consideram a totalidade da bacia hidrográfica, “tal como determina a resolução do Conama de 1985”, esclarece na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line

Além das implicações ambientais, os empreendimentos hidrelétricos também geram uma série de implicações sociais, culturais e econômicas para as populações ribeirinhas que residem no entorno, porque não consideram as atividades tradicionais do Pantanal, como a pesca e a pecuária. “Isso não é considerado, porque as barragens são construídas sem controle e sem planejamento. Elas estão se proliferando de forma aleatória, porque formam um empreendimento interessante do ponto de vista econômico, pois têm baixo risco e alto retorno lucrativo”, assinala.  

As sete maiores hidrelétricas do Pantanal já respondem por “70% do potencial hidrelétrico da bacia do Alto Paraguai”, valor considerado elevado, pois “nenhuma bacia pode ser explorada em 100º% do seu potencial hidrelétrico, porque isso representa um risco ambiental para os rios”, escreve. 

Débora Calheiros é graduada em Ciências Biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo USP, mestre em Engenharia Civil na área de Hidráulica e Saneamento pela mesma universidade, onde também cursou doutorado em Ciências (Energia Nuclear na Agricultura). É pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, no Pantanal.

Confira a entrevista.

IHU On-Line 
 Como vê a ação dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Mato Grosso do Sul, de entrarem com uma ação civil pública para impedir a construção de hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai? 

Débora Calheiros – 
É uma ação importante. Os Ministérios Público Federal e Estadual foram os únicos órgãos que responderam prontamente ao questionamento de pesquisadores e cientistas, que estudam a região pantaneira, em relação à construção de Usinas Hidrelétricas – UHS e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs nos rios do Pantanal. 

Há quatro anos estamos discutindo a proliferação de hidrelétricas e PCHs na Bacia do Alto Paraguai, que hoje totalizam 135 empreendimentos, dos quais 44 já estão em operação. Em 2008, realizamos um workshop em Cuiabá, onde técnicos, pesquisadores, cientistas da área ambiental e representantes da sociedade civil da região discutiram a questão das hidrelétricas. A partir dos apontamentos apresentados no evento, elaboramos uma série de recomendações para evitar problemas sérios na dinâmica das águas do Pantanal, porque o que caracteriza o bioma é justamente o ciclo de cheias e secas dos rios. Enviamos essas recomendações para a Agência Nacional de Águas – ANA, para o Ministério do Meio Ambiente, para oConselho Nacional de Recursos Hídricos, para a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e para os demais órgãos envolvidos, como a Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel, o Ministério de Minas e EnergiaIbamaConselho Nacional de Meio Ambiente  Conama, mas só obtivemos resposta do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, que é o representante da Convenção de Ramsar no Brasil  uma convenção internacional de áreas úmidas da qual o Brasil é signatário. 

Também solicitamos ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a suspensão dos projetos no Pantanal até que se faça um estudo da interferência de cada empreendimento no conjunto, porque cada empreendimento é licenciado separadamente. O Conselho começou a discutir a questão das hidrelétricas, mas não houve avanços.

IHU On-Line  Como é feito o licenciamento para a liberação de novas hidrelétricas ou PCHs? Quais são os principais equívocos deste processo?

Débora Calheiros –
 Existem os licenciamentos federal e estadual, porque o Pantanal tem rios federais e estaduais. Em todos esses casos, é feito apenas o estudo ambiental do empreendimento isoladamente, sem considerar a bacia hidrográfica de forma geral, como determina a resolução do Conama de 1985. É exatamente neste ponto que os Ministérios Público Federal e Estadual estão se baseando para questionar os empreendimentos.

Então, o problema dessas hidrelétricas é justamente a falta de avaliação dos efeitos sinérgicos, ou seja, a somatória de todos os efeitos no processo de dinâmica das águas de cada rio barrado, e no sistema como um todo. Os empreendimentos também não consideram as atividades econômicas tradicionais do Pantanal, como a pesca, uma atividade extremamente importante para a região em termos socioeconômicos, e tampouco a pecuária tradicional, que também depende do ciclo das águas por conta da renovação das pastagens. Todas as atividades econômicas tradicionais do Pantanal são extremamente dependentes da qualidade ambiental e da dinâmica das águas. Entretanto, isso não é considerado, porque as barragens são construídas sem controle e sem planejamento. Elas estão se proliferando de forma aleatória, porque formam um empreendimento interessante do ponto de vista econômico, pois têm baixo risco e alto retorno lucrativo.  

IHU On-Line – Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm a mesma posição em relação à construção de novas hidrelétricas no Pantanal?

Débora Calheiros – 
Infelizmente sim. A recomendação dos Ministérios Público Federal e Estadual determinando a paralisação dos empreendimentos no Pantanal foi publicada em junho do ano passado, para que fosse feita uma avaliação conjunta. Mas tanto o Ibama, que licencia empreendimentos em nível federal, como os órgãos estaduais responderam de forma negativa. Estranhamos essas manifestações, porque nos baseamos na Constituição Federal, que considera o Pantanal um patrimônio nacional, precisando ter outro tipo de desenvolvimento e forma de gestão. 

IHU On-Line – Como estão distribuídas as 44 hidrelétricas e PCHs no Pantanal?

Débora Calheiros –
 Segundo o Ministério Público Federal, existem 44 empreendimentos em operação: sete hidrelétricas, e o restante são PCHs. As sete maiores hidrelétricas respondem, segundo a Empresa de Pesquisa Energética – ETE, que está ligada ao Ministério de Minas e Energia, por 70% do potencial hidrelétrico da Bacia do Alto Paraguai. Então, 70% do potencial hidrelétrico do Pantanal já está sendo utilizado. As PCHs, então, serviriam para complementar os outros 30% restantes. Entretanto, nenhuma bacia pode ser explorada em 100º% do seu potencial hidrelétrico, porque isso representa um risco ambiental para os rios. Esse é o grande dilema, porque 70% já é um nível alto de exploração hidrelétrica, comparado à Bacia do Paraná, que é a mais explorada do Brasil em termos energéticos. 

A maioria das hidrelétricas e das PCHs estão concentradas no Pantanal Norte, no Mato Grosso, porque o desnível entre o planalto e a planície é maior e, portanto, tem maior potencial hidrelétrico. Esse também é um problema, porque é justamente do Pantanal Norte que vem 75% da água do Pantanal. 

IHU On-Line  Quais as justificativas para construir novas PCHs e hidrelétricas no Pantanal? Quais os argumentos para que esse projeto seja viabilizado? 

Débora Calheiros –
 A presidente Dilma diz que a energia é prioridade no Brasil, e as hidrelétricas e PCHs são consideradas energia limpa porque não emitem gás carbônico. Porém, há controvérsias, especialmente por causa dos impactos que causam aos rios. Apenas uma barragem causa impacto em termos de qualidade e quantidade da água. 

Os pesquisadores favoráveis às PCHs argumentam que por elas serem fio d’águas, ou seja, pelo fato de não terem um reservatório grande, não irão interferir no fluxo das águas. Mas isso é uma falácia, porque quando se têm várias PCHs, cada uma alterando um pouco o fluxo das águas, há uma alteração na hidrodinâmica dos rios comparada aos impactos causados pela instalação de uma grande hidrelétrica. Em alguns rios, estão previstas a construção de 17 PCHs. 

As hidrelétricas estão conectadas pelo Sistema Interligado Nacional. Portanto, cada hidrelétrica solta ou prende a água de acordo com a necessidade de energia do país. Então, se São Paulo precisar de energia e se estiver sobrando energia em alguma hidrelétrica do Mato Grosso, a hidrelétrica irá pulsar as águas de acordo com a necessidade de energia de São Paulo, e não com a hidrodinâmica natural do sistema naquele período do ano. Assim, cada hidrelétrica que tem esse funcionamento totalmente desvinculado do período natural do sistema irá alterar todo o ciclo hidrológico, porque funcionará de modo a responder à necessidade energética do país. Por causa desse sistema, já verificamos a queda da produção pesqueira no Pantanal em rios como o Jauru, no Mato Grosso, onde os pescadores estão à míngua, sem assistência do poder público.  

IHU On-Line – A construção dessas hidrelétricas está relacionada com o desenvolvimento de empreendimentos locais? 

Débora Calheiros –
 Não. Elas serão construídas para aproveitamento hidrelétrico, porque atualmente a geração de energia tem um mercado ativo no Brasil. Portanto, como dizem os governantes, os locais que têm potencial hidrelétrico nesse país serão explorados. A Lei de Recursos Hídricos determina claramente que a água é um recurso de usos múltiplos, mas, no Pantanal, o uso mais exigente da água é para a pesca, que garante a sobrevivência dos ribeirinhos e das pessoas mais pobres, que dependem diretamente do ambiente, e não de hidrelétricas. 

A pesca é fundamental no Pantanal, mas com a construção das PCHs e hidrelétricas, muitos peixes poderão ser extintos. Os principais peixes de valor econômico, como o pintado, o dourado, o cachara, o curimba, o pacu, são migratórios e serão os primeiros a desaparecer. Vão sobrar só peixes pequenos, que não têm migração de longa distância.

IHU On-Line – As bacias hidrográficas ficarão comprometidas se todas as hidrelétricas previstas forem construídas?

Débora Calheiros – 
Bacia do Alto Paraguai já fornece energia para o país, portanto, ela já contribui nesse sentido. A construção de novas hidrelétricas colocará em risco a conservação do Pantanal, que já está prejudicada porque os rios principais estão barrados. A Bacia do Cuiabá, que é a principal do sistema, já tem cinco ou seis grandes hidrelétricas, e já teve seu pulso de inundação alterado. Além disso, ela já está num nível de comprometimento alto não só por causa das barragens, mas também por causa do desmatamento e do uso de agrotóxicos. O desmatamento já está em torno de 60% a 80% na parte alta, e na planície está se expandindo e chega a 15%. Se quisermos conservar o Pantanal, deveremos solicitar que os órgãos gestores federais e estaduais tomem uma atitude. Infelizmente, só conseguimos algum resultado através da Justiça.

IHU On-Line – Você e outros pesquisadores estiveram em Brasília, em uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde apontaram as implicações das hidrelétricas no Pantanal. Como foi esse encontro?

Débora Calheiros –
 Havíamos solicitado essa audiência no Ministério do Meio Ambiente há mais de um ano. Finalmente, na semana passada tivemos uma reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a questão das hidrelétricas e PCHs. Nós fomos como Rede Pantanal, ou seja, estiveram presentes representantes de 45 ONGs do Brasil, Bolívia e Paraguai, e entregamos a ela um dossiê baseado em pesquisas científicas, requisitando uma decisão do Ministério em relação às hidrelétricas que pretendem construir no Pantanal. Ela se prontificou em realizar um trabalho conjunto entre Agência Nacional de Águas, o Conama e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para decidir sobre essa questão do Pantanal.

Também estamos tentando votar uma minuta de resolução sobre a suspensão dos licenciamentos no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, mas há muita resistência, porque uma decisão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é uma decisão de lei normativa. 

IHU On-Line  Deseja acrescentar algo?

Débora Calheiros –
 Gostaria de mencionar que seguimos os objetivos ecossistêmicos do milênio, composto por uma junção das pesquisas de mais de mil cientistas do mundo inteiro. Os objetivos ecossistêmicos do milênio partem do princípio de que temos de explorar os recursos naturais de um ecossistema num nível que não abale a conservação do próprio ecossistema. Isso é básico para os pesquisadores de ecologia, mas não o é para o pessoal da área econômica, que só pensa na questão desenvolvimentista, sem considerar as questões ambientais.

Portanto, antes de construir novas hidrelétricas no Pantanal, temos de considerar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, os planos estaduais de recursos hídricos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a relação do Pantanal com a Bolívia e o Paraguai, porque, se alterarmos o ecossistema na parte alta das bacias hidrográficas, esses dois países também serão prejudicados.

5 de set de 2012

Pesquisadores questionam alterações da Lei de Pesca do Mato Grosso

embrapa
http://www.cpap.embrapa.br/destaques/2012materia24.html


Pesquisadores questionam alterações da Lei de Pesca do Mato Grosso

Foi aprovada recentemente, sem consulta à sociedade, a Lei Estadual nº 9794 de 30/07/2012 em Mato Grosso, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 9.096_2009, a Lei de Pesca do Estado,  impondo o pesque-e-solte como modelo único para a pesca amadora e criando dificuldades para a pesca profissional artesanal, praticamente inviabilizando a atividade.
Em função deste fato, os pesquisadores da "Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal" do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP (Cuiabá, MT) elaboraram o documento "Implicações da Lei Estadual MT nº 9794 de 30/07/2012 sobre a Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros". O Documento aponta a falta de bases técnicas para subsidiar as alterações impostas, analisa suas implicações e sugere a revisão da lei com base em informações técnicas e em ampla consulta aos usuários.
Segundo a professora da UFMT Lúcia Mateus,  o Estado de Mato Grosso é privilegiado em termos de recursos pesqueiros, o que levou ao desenvolvimento da pesca como importante atividade social, ambiental e econômica realizada nas modalidades de subsistência, profissional-artesanal e amadora (ou esportiva) nas Bacias do Alto Paraguai, Araguaia e Amazônica: “as atualizações das normas de pesca devem ser pautadas nas demandas da sociedade e na produção de conhecimentos científicos, considerando a influência de fatores naturais e das atividades humanas que agem sobre a pesca com vistas à conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros. O que nos preocupa é a maneira pela qual esse processo foi conduzido, pela falta de participação da sociedade e de explicitação das bases técnicas para subsidiar as alterações apresentadas, considerando suas implicações para a gestão e conservação dos recursos” explica a professora.
O pesquisador da Embrapa Pantanal Agostinho Catella alerta, neste documento, que a pesca em suas diferentes modalidades, realiza o monitoramento dos recursos pesqueiros, bem como do próprio ambiente. Esse monitoramento ocorre, tanto de forma direta pela percepção dos pescadores sobre a disponibilidade de peixes e as alterações do ambiente, quanto por meio de estudos conduzidos com base nas estatísticas pesqueiras. Desse modo, a pesca realiza o importante serviço de “conservação pelo uso” dos recursos pesqueiros e o monitoramento da qualidade ambiental para a sociedade.
“Muitas medidas adotadas pelos governos estaduais nos últimos anos são baseadas na pré-concepção de que a pesca é, se não o único, o principal fator de depleção dos estoques. Dessa forma, não é dada a devida atenção aos sérios fatores de degradação ambiental que afetam os recursos hídricos com crescente intensidade, tais como: efeitos de assoreamento, aumento de material em suspensão, pesticidas e agrotóxicos, que afetam negativamente a sobrevivência de ovos e larvas de peixes; o aumento da carga de nutrientes com perda de biodiversidade; e a fragmentação dos rios por barragens, que impedem as migrações e eliminam os peixes de piracema, sendo a principal causa de redução da produção pesqueira, com efeitos em todo o ecossistema” completa Agostinho.
A fim de alinhar a gestão da pesca com as tendências atuais do manejo de recursos naturais em nível mundial, que exigem uma atuação mais efetiva e democrática da sociedade, os pesquisadores recomendam a  implantação efetiva do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso. Este Conselho será o fórum onde os atores sociais da pesca poderão debater suas questões, definir os rumos da atividade e buscar em conjunto as soluções para o setor. O documento na íntegra pode ser  acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2012_CPP1.pdf

Mais informações:
SAC da Unidade
Texto:
Raquel Brunelli
Jornalista – DRT/MS 113
NCO - Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Pantanal, Corumbá (MS)
(67) 3234-5882

2 de set de 2012

portal brasileiro de ciência e tecnologia

inct
portal brasileiro de ciência e tecnologia
http://www.pbct.inweb.org.br/pbct/


em Vindo

O que é o portal?

O Portal Brasileiro de Ciência e Tecnologia tem como objetivo produzir um mapa da produção científica do país a partir de dados individuais dos pesquisadores que integram as equipes dos atuais Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e que se encontram disponíveis de forma dispersa em fontes da Web, particularmente a Plataforma Lattes do CNPq. Para isso, são empregadas técnicas do estado da arte em coleta, integração, análise e visualização de dados da Web, resultantes das pesquisas realizadas no âmbito do InWeb, de modo a gerar diferentes visões da produção científica de cada grupo, a partir das quais pretende-se analisar como as diversas áreas da ciência e do conhecimento se organizam no país, como ocorrem as colaborações entre pesquisadores e como surgem as interações multidisciplinares.

24 de ago de 2012

Diamante desenvolve projeto de Mapeamento Social de Grupos, Conflitos e Projetos Ambientais

universo da notícia
http://www.universodanoticia.com.br/matdestaque.php?id=1112#!prettyPhoto


Diamante desenvolve projeto de Mapeamento Social de Grupos, Conflitos e Projetos Ambientais


Da Assessoria

No dia 18 e 19 de agosto a equipe GpeeaBio (Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação Ambiental – Espaço Verde) coordenada pela Proofa. MSc. Anelize Queiroz Amaral, iniciou uma grande conquista que vêm sendo trilhada há 4 anos. Um grupo que teve seu inicio marcado em uma conversa informal entre 8 amigos de forma voluntária, hoje mostra força e crescimento por meio de uma equipe formada por 29 acadêmicos em formação inicial,  2 professoras da rede de Educação Básica em formação continuada e diversos voluntários de outras entidades que juntos vêm atuando em diversas comunidades da Bacia do Paraná 3 (BP 3) e demais regiões do Paraná.
O projeto Mapeamento Social de Grupos, Conflitos e Projetos Ambientais foi elaborado ao longo de 2011 e 2012 em parceria com o grupo GPEA (Grupo Pesquisador de Educação Ambiental) da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, com o objetivo de construir o mapeamento social do município de Diamante do Oeste, com o intuito de conhecer seus diversos grupos sociais no sentido de desvelar seus territórios e identidades, evidenciando os conflitos e injustiças ambientais; como também, as práticas de um convívio mais sustentável e cuidadoso.
Diante desses apontamentos, o projeto teve seu inicio de forma muito acolhedora pelo município de Diamante do Oeste-PR que os recebeu em reunião com os representantes da prefeitura local para apresentação do projeto e firmar a parceria, e também na viagem precursora onde foi iniciado um diagnóstico com  a continuidade das próximas atividades. Esse contato foi viabilizado pelos gestores da Bacia do Paraná 3, onde a prefeitura municipal apoiou a equipe com alojamento, transporte e alimentação, sendo que o transporte até o município foi cedido pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste.

Dessa forma, o GpeeaBio pode chegar aos lugares mais distantes da região urbana: 16 comunidades, 2 aldeias indígenas e 1 assentamento diagnosticando anseios, conflitos ambientais, necessidades, fragilidades, crenças e projetos que vêm sendo realizados de maneira brilhante por diversos seguimentos, entre eles destaca-se projetos e programas de Itaipu Binacional.
           
Após essa primeira etapa do diagnóstico,  a equipe constatou a necessidade da realização de oficinas e palestras que ocorrerão ao longo desse ano aos finais de semana.

Acredita-se que essa experiência irá proporcionar a toda equipe experiências motivadoras que sem dúvida nos tornam cidadãos cada vez melhores e com motivos suficientes para continuar lutando por um planeta mais justo e humano, em contrapartida acredita-se que nossa presença no município irá contribuir para a prevenção ao uso de drogas, reflexão com relação à equidade de gênero, inclusão universitária, acesso a tecnologia, projetos ambientais e valorização cultural por meio de oficinas, que foram diagnosticadas nessa viagem precursora como sendo necessidades do município. 

23 de ago de 2012

Áreas úmidas desprotegidas

revista fapemat
http://www.revistafapematciencia.org/noticias/noticia.asp?id=452


Conbrau
Áreas úmidas desprotegidas
21/08/2012 12:41
Apesar de serem reconhecidas como berços da vida, as áreas úmidas ainda não contam com uma legislação específica de proteção no Brasil.
O novo Código Florestal Brasileiro, com suas atuais revisões, Lei nº 12.651 de 25 de maio deste ano, pode representar um grande vilão para as áreas úmidas (AUs) do país. Esse assunto foi amplamente discutido durante o Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas (Conbrau), realizado em Cuiabá entre os dias 8 e 10 de agosto. O doutor Wolfgang J. Junk7, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), norteou as discussões e apontou os retrocessos que o atual Códig traz para as áreas úmidas (AUs).
Wolfgang ressalta, antes de tudo, os inúmeros benefícios que as áreas úmidas proporcionam ao planeta. As AUs permitem a limpeza da água e a recarga do lençol freático, além de serem responsáveis pela regulação do clima local, dos sistemas hidrológicos e dos ciclos bioquímicos e de estocagem de carbono. Favorecem, ainda, a manutenção da biodiversidade, sendo habitats para inúmeras espécies de plantas e animais. Esses sistemas também fornecem meios de vida para populações humanas tradicionais, com a pesca, agricultura de subsistência e produtos madeireiros e não madeireiros.
Porém, a nova Lei reduz as áreas de preservação permanente ao longo de rios e tem uma interpretação de que a proteção desses locais deve estar baseada nos níveis mais baixos de água, ou seja, nos períodos de seca. Segundo Junk, essa leitura pode acabar com as AUs do Brasil. “As áreas úmidas são as margens inundáveis ao longo dos rios. Se levarmos em consideração apenas o nível mínimo destruiremos toda a região que inunda e, com isso, acabaremos com as AUse a biodiversidade que habita nelas. É mesma coisa que alterar a paisagem do Pantanal pensando apenas na época de seca”, aponta.
As AUs podem ser as áreas planas com uma drenagem fraca, onde a chuva cai e inunda o local, formando grandes poças que demoram a secar. As áreas úmidas também são formadas por locais que são inundados por meses com água de chuva. Com exemplo desses sistemas temos as várzeas, os igapós, os campos úmidos, as veredas e os brejos. Nessas regiões, quando chega a seca, a água vai escoando vagarosamente para os rios, reabastecendo também os lençóis freáticos. Portanto, as AUs são formadas pelas fases de seca e cheias, e, segundo o pesquisador, enquanto não levarmos todo o sistema em consideração, acabaremos fazendo escolhas erradas de preservação.
Junk ressalta que as áreas úmidas cobrem entre 8,3 e 10,2 milhões de km2da superfície do mundo inteiro. Na América do Sul, elas representam 20% da cobertura do solo, sendo que no Brasil as AUs estão presentes em todos os biomas. “Nós temos uma imensa representação dessas áreas, sabemos da sua importância e não temos nenhuma legislação que as cubra de maneira adequada. Falta uma definição do que são áreas úmidas e as utilizações das AUs deveriam ser inseridas na Lei. As terminologias devem considerar, principalmente, o nível mais alto de cheia do ano”, acrescenta o pesquisador.
Esses sistemas estão sujeitos a uma série de outras ameaças, como a mudança das características das AUS em áreas voltadas para a agropecuária e construção civil. A poluição por esgotos e resíduos particulares domésticos, industriais e de mineração também se tornam um problema. Outra ameaça é a construção de hidrelétricas, que modificam a dinâmica das águas, interrompendo a ligação entre as áreas inundadas e os rios e alterando o fluxo de inundação rio abaixo. A construção de hidrovias e diques e a exploração indevida dos recursos naturais também causam danos.
Segundo o cientista, uma mudança que pode ser notada com a destruição das AUs são as alterações do clima global a médio e longo prazo. “Nos últimos anos percebemos secas e inundações extremas. Se pegarmos a oscilação de água podemos verificar que, nos últimos 10 anos, tivemos um acumulo de enchentes muito altas. Porém, nós não podemos confirmar 100% que isso corresponde às mudanças nas AUs. De qualquer forma esse é um ponto que devemos levar em consideração, porque todo o ecossistema depende da água. Caso não tenha água o ecossistema se altera” afirma Junk. Outro risco é que, sem as AUs, menos água é reabsorvida para o lençol freático – ocasionando desabastecimento.
Porém, para o pesquisador, todas essas ameaças estão ligadas a uma maior, que é a falta de uma legislação específica para as áreas úmidas brasileiras. Para ele, uma nova Lei deveria se basear em conhecimentos científicos mais recentes e que incluam o manejo sustentável das Aus. “Tem cálculos recentes que apontam que todo o lucro conquistado pela China não será suficiente para recuperar os danos ambientais causados no país. Nós não precisamos entrar nessa corrida. Se desenvolvermos uma legislação que respeite o meio ambiente e investirmos um pouco mais poderemos diminuir os problemas e as ameaças do Brasil”, aponta Junk.
O pesquisador ainda defende que o uso de áreas alagáveis deve se restringir às comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais. Essa atuação deveria ser regulamentada por meio de Portarias, de acordo com o conhecimento científico a disposição. “Eu não acho, com a diversidade de habitats existentes, que grandes indústrias deveriam entrar nas AUs. Isso seria um fracasso, devido ao uso de pesticidas e fertilizantes em grandes quantidades, Com a existência destes produtos nas áreas de inundação, na época da cheia eles serão levados pelas águas e poderão acabar com o estoque pesqueiro. Então deveríamos pensar bem quem deveria utilizar essas áreas”, acrescenta.
Segundo o pesquisador, o processo político em andamento indica que as propostas levantadas terão poucas chances de serem incorporadas ao Código Florestal. Ele acrescenta que este não é um motivo para frear os esforços dos cientistas na luta por uma legislação especifica para as AUs brasileiras. “O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (INAU), que tem sede em Cuiabá, está tomando a liderança na discussão sobre esse tema. O próximo passo é montar um grupo de trabalho com a tarefa de elaborar um rascunho que discuta as definições e propostas sobre esse sistema. Depois nós vamos circular esse papel técnico e divulgar para a sociedade e os políticos. O principal objetivo disso é criar uma grande discussão pública sobre essas questões, tudo para elaborar propostas que criem a base de uma política moderna para as AUs”, afirma.
Adrielle Rodrigues / Foto: Wild Life Conservation Society


Cientistas apontam falhas na Lei do Pantanal

revista fapemat
http://www.revistafapematciencia.org/noticias/noticia.asp?id=453


Meio ambiente
Cientistas apontam falhas na Lei do Pantanal
22/08/2012 10:53
Os cientistas integrantes do INAU contestam as propostas do projeto de lei.
projeto de lei (PL) 750/201, conhecido como Lei do Pantanal, proposto pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), foi alvo de várias críticas por parte da comunidade científica em debate realizado no Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas (Conbrau), evento realizado em Cuiabá. Quem apresentou os artigos presentes no PL foi o representante do senador republicano, ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan.
O projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e até o final do ano deve ir para a discussão junto à sociedade por meio de audiências públicas, que vão acontecer em cada Estado do país. Apesar da proposta de lei ter sido discutida com a participação dos cientistas, o pesquisador Wolfgang Junk, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas (Inau), afirma que o modelo submetido no Senado não levou em consideração as pontuações dos estudiosos do Pantanal. Segundo o ex-secretário, isso acontece pelo fato de outras entidades também participarem e manifestarem suas opiniões sobre o assunto. No fim, o consenso desses outros grupos pode não condizer com a visão dos cientistas.
A comunidade científica presente no debate também não escondeu seu descontentamento e preocupação com o que pode acontecer com a região se a lei entrar em vigor. Conforme Junk, da forma como está, 80% do Pantanal ficará desprotegido. Isso porque, assim como o Código Florestal, a lei considera como Áreas de Proteção Permanente (APP) as margens dos rios no período da seca e não da cheia, como os cientistas defendem. A pesquisadora Cátia Nunes, coordenadora do laboratório de biodiversidade do Inau, considera que a novade lei não pode ser encarada como proposta para um sistema de áreas úmidas, como no caso da Bacia do Alto Paraguai.
Outro assunto que os estudiosos querem atenção e está previsto no PL é a moratória de cinco anos, tanto para pesca profissional como amadora,  nos rios do Pantanal. O objetivo é estimular o repovoamento natural dos rios. A suspensão da atividade, no entanto, é questionada pelos cientistas. Segundo eles, tal prática não tem nenhuma base de estudos que garanta eficiência. Eles reclamam, por exemplo, que a poluição dos rios e as barragens de hidrelétricas não foram consideradas e poderiam ter mais impacto do que a pesca.
A nomenclatura utilizada durante todo o texto do PL também estaria confusa. Em documento entregue ao representante do Senador Blairo Maggi, os pesquisadores perguntam, por exemplo, qual a diferença entre “Planície Alagável da Bacia do Rio Paraguai” e “Planície Alagável do Pantanal”, que são citados sem fazer distinção e também a diferença entre Área de Preservação Permanente e Área de Conservação Permanente, cuja diferença não possuiria nem mesmo definição constitucional.
A própria significação de Bioma existente no PL é questionada pelos cientistas. Segundo eles, o Pantanal não é um Bioma, pois não pode ser isolado para proteção. É um sistema que depende de todo o entorno e deve ser considerado enquanto bacia hidrográfica, formada pelos desníveis do solo que orientam os cursos da água das áreas mais altas para as mais baixas. Já o PL coloca o Pantanal como bioma. “Entende-se por Bioma Pantanal um conjunto de vida vegetal e animal, especificado pelo agrupamento de tipos de vegetação e identificável em escala regional, com influencia de clima, temperatura, precipitação de chuvas, pela umidade relativa, e solo que se localiza na bacia do Rio Paraguai”, diz o projeto de lei.
Os cientistas acreditam que o projeto de lei ainda deve ser muito discutido pela sociedade. O professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Teixeira, disse que o grupo do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) e do INAU estarão à disposição para colaborar no debate, mas ressalta que também vão avaliar se as contribuições serão realmente aproveitadas pelo Legislativo.

22 de ago de 2012

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS ‘CÉTICOS’

SBPC
http://www.sbpcpe.org/index.php?dt=2012_08_22&pagina=noticias&id=07614


 Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS ‘CÉTICOS’
Fonte: José Goldemberg, O Estado de São Paulo de 20.08.2012
Por incrível que pareça, estamos atravessando, neste início do século 21, uma onda de obscurantismo cultural e científico sem precedentes. Ela tem origem, principalmente, nos Estados Unidos, mas está se propagando pelo restante do mundo.

Ao mesmo tempo que os físicos estão conseguindo desvendar os mistérios da natureza com a descoberta do bóson de Higgs – “a partícula de Deus” -, a cientologia avança nos Estados Unidos e a teoria da evolução de Darwin é questionada nas escolas de vários Estados daquele país.

Algumas dessas crenças têm origem em pequenos grupos religiosos retrógrados que exploram a boa-fé de pessoas de baixo nível educacional, mas outras têm, claramente, motivações mais perversas e até interesses comerciais. A cientologia, em particular, é considerada uma religião nos Estados Unidos, sendo, portanto, isenta do pagamento de impostos. Alguns de seus ensinamentos atingem o nível do absurdo ao afirmarem que bilhões de seres de outras galáxias se apossaram dos seres humanos há dezenas de milhões de anos, quando ainda nem havia seres humanos, e continuam neles até hoje.
O que elas todas têm em comum, contudo, é o completo desconhecimento do que é ciência. Isso é o que está ocorrendo no momento também com os “céticos” que questionam o fato notório de que a ação do homem está provocando o aquecimento do planeta.

As bases científicas do aquecimento da Terra são simples: desde o início da Revolução Industrial, no início do século 19, os seres humanos passaram a consumir quantidades crescentes de combustíveis fósseis – carvão mineral, petróleo e gás natural -, cujo resultado é a produção de um gás, o dióxido de carbono (CO2), que é lançado na atmosfera, onde permanece por um longo período de tempo.
Sucede que esse gás é transparente e deixa a luz solar passar, atingindo o solo e aquecendo-o. O normal seria esse calor voltar para o espaço, porém isso não ocorre porque o dióxido de carbono não deixa o calor passar e voltar para o espaço. Com isso, todo o nosso planeta está ficando mais quente, como se verifica numa estufa onde se criam rosas ou vegetais no inverno.

Há muitas outras causas conhecidas para o aquecimento global, como as manchas solares, a inclinação do eixo da Terra, as erupções vulcânicas, etc. De fato, ao longo da existência do planeta – que se estende por bilhões de anos – houve grandes variações na temperatura e elas são bem entendidas pelos geólogos.

Acontece que, sobrepondo-se a essas causas naturais do aquecimento, existe a ação do homem, que consome combustíveis fósseis e lança gases na atmosfera. Esse fenômeno tem sido estudado por um grande número de cientistas há mais de 50 anos.

Para entender o que aconteceu até agora e tentar prever o que vai acontecer nas próximas décadas os cientistas construíram modelos de como o clima da Terra se comporta à medida que o tempo passa e a atmosfera se modifica com mais dióxido de carbono, originado da queima dos citados combustíveis fósseis. Nesses modelos, o que se faz é relacionar causa e efeito, que é a maneira como a ciência funciona. A causa é a presença de maiores quantidades de gases na atmosfera e o efeito, o aquecimento resultante do nosso planeta.

Há incertezas nas previsões científicas, mas com o passar do tempo elas estão ficando cada vez mais confiáveis e precisas. Por exemplo, James Lovelock, ídolo dos ambientalistas por suas ideias sobre a “hipótese Gaia” – que considera a Terra toda com características de um ser vivo -, não questiona a realidade do aquecimento global como resultado da ação do homem, mas sim a necessidade de mais pesquisa sobre o tema.

É contra essas evidências que se manifestam os “céticos”, cuja motivação não é clara. Alguns o fazem para atrair a atenção do público e outros podem estar sendo estimulados pelas indústrias que serão prejudicadas caso seja limitado o uso de combustíveis fósseis, que tem sido proposto por vários países.

Esses “céticos” não adotam o método científico ao fazerem as suas críticas. Eles simplesmente emitem opiniões e previsões esdrúxulas, como a de que a Terra estaria passando por um processo de resfriamento, em lugar de se aquecer, num futuro que eles não especificam. Cartomantes podem fazer isso, mas não cientistas.

Os “céticos”, a maioria deles sem formação científica na área de mudanças climáticas, conseguiram notoriedade nos Estados Unidos publicando artigos no Wall Street Journal (!). Alguns jornalistas mal informados frequentemente dão grande cobertura a essas pessoas porque elas provocam controvérsias que atraem os leitores. Para alguns, é considerado bom jornalismo que “se ouçam os dois lados”, o que é válido para muitos outros assuntos, como, por exemplo, a descriminalização da maconha ou as vantagens da introdução da pena capital para crimes hediondos, em relação aos quais existem opiniões divergentes.

Sucede que no caso do aquecimento global não há “dois lados”: o que existe são previsões científicas baseadas na ciência que conhecemos, que podem não ser perfeitas – como é todo o conhecimento científico -, mas têm avançado muito. O “outro lado”, de modo geral, utiliza informações pseudocientíficas, ou simplesmente dúvidas lançadas ao vento que não podem ser respondidas sem uma argumentação científica que não é adequada para programas populares.

Opiniões pessoais ou crenças religiosas devem ser respeitadas, mas argumentos incorretos que prejudicam a adoção de políticas públicas importantes – como as de prevenir o aquecimento da Terra reduzindo o consumo de combustíveis fósseis – são perniciosos e não atendem ao interesse público.

JOSÉ GOLDEMBERG É PROFESSOR EMÉRITO E EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO FEDERAL E DO ESTADO DE SÃO PAULO

16 de ago de 2012

Cultivo que gera vida

revista da fapemat
http://www.revistafapematciencia.org/noticias/noticia.asp?id=448


Pesquisa
Cultivo que gera vida
15/08/2012 11:20
A energia que já faz parte do ambiente pode potencializar a produção de alimentos.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), até a metade do século a população mundial deverá atingir a incrível marca de 9 bilhões. Aestimativa é de que 80% dessas pessoas viverão nas grandes cidades. Os números apontam ainda que cerca de 80% das terras férteis de todo o mundo já estão em uso. A agricultura vem se preparando para isso, investindo maciçamente em pesquisa científica. Já vimos como as Fazendas Verticais podem contribuir para a solução do problema de abastecimento nas metrópoles.
As Fazendas Verticais se apresentam como uma solução para as áreas urbanas, mas podem ser um investimento desnecessário e pouco rentável para a região rural, além de não se encaixarem na paisagem. Por isso, outra técnica de cultivo tem se tornado atração entre os defensores da agricultura sustentável: o Sistema Agroflorestal (SAF).  Este método pode ser definido como a combinação de cultivos simultâneos e/ou consecutivos de espécies arbóreas com culturas agrícolas, hortaliças, frutíferas e mesmo a criação de animais.
“Quando você olha para uma floresta, como os organismos vivos se desenvolvem nesses sistemas? Existe uma lógica da diversidade, da sucessão de espécies, onde cada ser vivo tem uma função, um período de vida, um local onde melhor se desenvolve. A diversidade e a interação desses seres vivos, que é o modelo natural, podem ser potencializadas pela ação do homem, a partir da observação da natureza. Não é um modelo de monocultura”, explica o professor Oscar Sampaio, mestre em engenharia de alimentos pela Unicamp, professor da UFMT, coordenador do setor de Tecnologia Social e Economia Solidária do Escritório de Inovação Tecnológica (EIT).
Mais do que orgânico: natural
O grupo Semente, que é incubado no Escritório de Inovação Tecnológica (EIT) da UFMT, oferece cursos para pequenos agricultores aprenderem a utilizar o sistema.
No sistema agroflorestal busca-se reutilizar toda a energia que está disponível no ambiente para produzir mais energia. Os insumos para esse tipo de plantio são retirados da própria floresta. Para isso, os agricultores fazem um manejo cuidadoso, mantendo o chão constantemente coberto por uma camada de folhas, que serão decompostas para enriquecer o solo com nutrientes. Uma das formas desse trabalho é intrigante: o primeiro canteiro que o fazendeiro faz é de capim – que seria considerado erva-daninha. Após completar seu crescimento, esse capim será cortado e espalhado sobre o terreno, onde será decomposto e enriquecerá o solo para as plantas em desenvolvimento. A cobertura do solo ainda reduz a troca de carbono com a atmosfera, reduzindo as emissões de gases do efeito estufa. Isso é o homem reproduzido o que acontece naturalmente nas florestas.
“Quando falamos em produto orgânico, falamos em substituição de insumos. Quer dizer, se na agricultura tradicional você pode utilizar insumos químicos, na agricultura orgânica tiramos os insumos químicos e só utilizamos insumos produzidos em processos naturais. Quando pensamos em sistemas agroflorestais, é mais do que substituição de insumo. É outra lógica de produção. É um valor superior ao de um produto orgânico, porque além de não utilizar produtos químicos, traz-se outra lógica de desenvolvimento local, de redução de gases do efeito estufa, economia de energia. São outros conceitos que agregam mais valor do que uma simples produção orgânica”, explica o prof. Oscar.
Estudos da Embrapa, realizados no Centro de Pesquisas Agropecuárias do Pantanal e no Centro Nacional de Pesquisa de Florestas, apontam ainda que os sistemas agroflorestais serão mais produtivos se puderem gerar maior lucro por hectare, devido à sua diversidade. Dentro destes sistemas a maior despesa é a mão de obra (aproximadamente 47% do total), que é totalmente humana. Se considerarmos sua aplicação na agricultura familiar, a rentabilidade do sistema é ainda maior, pois não haverá a necessidade de pagar pelo trabalho. Além disso, o produtor fica menos vulnerável às oscilações do mercado, pois produz uma larga variedade. Assim, se o preço da banana cai, ele pode compensar vendendo maçã ou abacate.
O sistema agroflorestal respeita os ciclos da natureza e ganha com isso.
As atividades agroflorestais também são menos vulneráveis aos riscos climáticos – a presença de árvores reduz os efeitos de ventos e fortes chuvas –, enriquecem o solo e diminuem os efeitos de erosão (também devido à presença das árvores), que facilitam a penetração da água no solo. Além disso, as pesquisas apontam sua utilidade na recuperação de áreas degradadas, aliando produção à conservação, recuperação, manutenção e ainda certa melhoria da qualidade dos recursos naturais.
Outra vantagem é que, também devido à diversidade, essas culturas são mais resistentes a doenças. A Dra. Daniela Thiago, especialista em microbiologia dos solos, explica que essa variedade de plantas possibilita uma melhor interação entre os organismos, diferentemente do sistema tradicional, pois “quando você faz cultivos muito grandes você pode ter um desequilíbrio no solo, presença de certa bactéria em detrimento de outra, fungo ou nematoide e até mesmo da planta”.
Outras doenças são evitadas por meio do manejo adequado. Assim, nos sistemas agroflorestais tudo o que se produz é resultado apenas da manipulação da terra, sem a introdução de novos elementos estranhos ao ambiente, o que gera um alimento mais saudável. Esse manejo consiste em fornecer às plantas o cuidado específico que cada espécie necessita. A bananeira, por exemplo, precisa ter as folhas secas removidas para evitar a ocorrência de algumas doenças. Outros fatores importantes são:  atenção à irrigação e à adubação correta do solo, que deve ser realizada sempre de forma orgânica, através da compostagem dos resíduos.
“O produtor fazia isso, na prática, antes da Revolução Verde. Houve o desenvolvimento da tecnologia [durante a II Guerra Mundial] e no pós-guerra começou a utilizar os diversos produtos químicos que foram desenvolvidos naquela época. A agricultura tradicional pensa só em três elementos, o NPK – Nitrogênio, Fósforo e Potássio, os principais nutrientes para as plantas – e a natureza, se formos observar, vai muito além. Então o conceito do sistema agroflorestal é justamente o de utilizar a energia disponível no local, fazendo a ciclagem dos nutrientes no ambiente”, explica o prof. Oscar.
 
Criando Vida
O melhor exemplo d o potencial regenerativo dos sistemas agroflorestais talvez seja o caso do suíço Ernst Götsch. Tendo conhecido o Brasil a convite de um aluno, Götsch se mudou com a família para o país em 1982, quando adquiriu uma propriedade de 480 hectares em Piraí do Norte, na zona cacaueira da Bahia. Na época, a área era considerada improdutiva devido ao manejo inadequado, sendo a maior parte utilizada como pastagem.
Após anos de preparação da área, Götsch conseguiu recuperar a fertilidade do solo. Seu foco era o plantio de cacau, espécie que precisa ser cultivada à sombra, ficando muito vulnerável a doenças se plantada em pleno sol. Para produzir essa sombra, Götsch cultiva frutas cítricas, abacate, cupuaçu, entre outras espécies.Hoje, sua floresta é altamente produtiva, sendo que grande parte da área é considerada RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).  Além de cuidar da propriedade, atualmente Götsch viaja pelo Brasil e pelo mundo dando palestras e cursos sobre o Sistema Agroflorestal.
“Visitei a propriedade do Ernst Götsch, que é nosso mestre, e fiquei maravilhado com o que encontrei lá. Quando ele comprou essa área, não tinha nem água. Quando o visitei tinha 26 nascentes, inclusive com córregos, dentro da sua propriedade. E ele pagou a propriedade de 480 hectares com frutas secas, em três anos e meio”, conta o produtor Eloir Antônio Bernardon, 66 anos, que resolveu utilizar o sistema após esta experiência.
O produtor agroflorestal Eloir Bernardon apostou na  técnica depois de conhecer o trabalho de um pioneiro na Bahia.
Eloir era funcionário de uma multinacional e decidiu abandonar a carreira para comprar uma propriedade em Chapada dos Guimarães, onde começou a viver como um agricultor ecológico. Após 17 anos de agricultura, tendo experimentado diversas outras técnicas, Eloir conheceu o sistema agroflorestal, em 2002. Desde então tem viajado o país pesquisando sobre o assunto, visitando cursos e propriedades. Ele também ministra cursos e palestras sobre o tema, através do Grupo Semente, uma organização de interessados nas agroflorestas. Atualmente, o grupo é uma das iniciativas incubadas no Escritório de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“A hora que o pessoal da monocultura descobrir que a agroflorestal é muito mais lucrativa, penso que teremos uma mudança significativa [no meio de produção]. Pode demorar um pouco, mas vai acontecer”, diz o esperançoso o agricultor.
A pesquisa sobre os sistemas agroflorestais ainda está começando. O movimento vem tomando força por iniciativa dos produtores, com alguns casos de sucesso, mas ainda é muito tímido. Hoje os sistemas agroflorestais são uma grande aposta para a agricultura familiar, pois é uma técnica barata e não deixa o pequeno produtor vulnerável às variações do mercado, já que a produção é diversificada. No futuro, pode representar uma importante carta nas mãos da humanidade, gerando emprego e renda no campo, mitigando os efeitos do aquecimento global e garantindo a segurança alimentar.

Gabriel Soares / Imagens: Dafne Spolti – EIT(UFMT) / Infográfico: Gabriel Soares